Última atualização: 11 de novembro de 2026
Esta página explica como denunciar conteúdo no Feels Club e como tratamos pedidos de remoção, incluindo notificações de direitos autorais nos termos da lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e notificações nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA).
1. Denuncie conteúdo rapidamente
Se você estiver conectado, use a opção de denúncia na pergunta, resposta, comentário ou perfil. Você também pode escrever para hello@feels.club com o assunto “Denúncia de conteúdo”.
2. O que incluir em uma notificação
- O(s) link(s) exato(s) para o conteúdo.
- Por que você acredita que ele é ilegal ou viola nossas regras (se for ilegal, a lei envolvida, se souber).
- Seu nome e e-mail (não obrigatórios em denúncias de material de abuso sexual infantil).
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que as informações são exatas e completas.
Confirmamos o recebimento, analisamos as notificações com diligência e objetividade e informamos nossa decisão. Normalmente respondemos em até 7 dias, e muito antes em casos urgentes, como ameaças ou conteúdo envolvendo menores. Quando removemos ou restringimos um conteúdo, informamos ao autor os motivos e como pedir uma revisão.
3. Conteúdo sobre você (privacidade)
Se uma publicação mencionar você ou incluir informações que o identifiquem sem sua permissão, escreva para nós com o link e uma explicação. Removeremos ou editaremos as informações pessoais quando for cabível segundo a legislação de proteção de dados. Os membros também podem excluir o próprio conteúdo e a própria conta a qualquer momento.
4. Direitos autorais: notificações DMCA
Se você acredita que algum conteúdo do Feels Club viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso agente designado com:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- A identificação da obra protegida que você alega ter sido violada.
- A identificação do material infrator e sua URL.
- Seu endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou a lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.
Agente designado: Start And Power LLC, Attn: Copyright Agent, 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, Estados Unidos — hello@feels.club (assunto “DMCA notice”).
5. Contranotificação
Se seu conteúdo foi removido e você acredita que houve erro ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação com: sua assinatura; a identificação do material removido e onde ele aparecia; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que ele foi removido por erro ou identificação incorreta; seu nome, endereço e telefone; e uma declaração de que aceita a jurisdição do tribunal federal do seu distrito (ou, se estiver fora dos EUA, de qualquer distrito judicial em que a Start And Power LLC possa ser encontrada) e aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original. Podemos restaurar o conteúdo de 10 a 14 dias úteis após receber uma contranotificação válida, salvo se o reclamante nos informar que ajuizou uma ação judicial.
6. Infratores reincidentes
Encerramos as contas de membros que violam direitos autorais ou publicam conteúdo ilegal de forma reiterada.
7. Uso indevido
Notificações falsas feitas de forma consciente podem gerar responsabilidade por danos. Podemos deixar de processar notificações de quem envia com frequência notificações manifestamente infundadas.
8. Autoridades
Tribunais e autoridades públicas podem nos contatar em hello@feels.club, nosso ponto de contato único nos termos do DSA, em português, inglês, espanhol ou francês.